Os regulamentos e resoluções do PPGEP são alinhados às Normas Gerais de Pós-Graduação da UFMG.
O Regulamento do PPGEP governa todo o funcionamento dos cursos de mestrado e doutorado. Nele podem ser consultados os objetivos do Programa, como funcionam os cursos do PPGEP, como é composto o colegiado, as funções do coordenador, dos professores orientadores, dos docentes pesquisadores, forma de admissão, matrícula, prazos e requisitos para qualificação e defesa de dissertação e de tese.
Resolução 2014/001: Dispõe sobre a opção por uma linha de pesquisa por parte dos candidatos ao PPGEP durante o processo seletivo e sobre os critérios para mudança de linha de pesquisa.
Resolução 2013/007: Dispõe sobre a marcação de defesa de Tese de Doutoramento no PPGEP.
Resolução 2013/006: Dispõe sobre o aproveitamento de disciplinas cursadas como eletivas por alunos de graduação da UFMG.
Resolução 2013/005: Dispõe sobre a orientação de alunos orientados por professores que não obtiverem o recredenciamento no PPGEP.
Resolução 2013/004: Dispõe sobre a co-orientação de dissertações e teses no PPGEP.
Resolução 2013/003: Dispõe sobre aproveitamento de créditos e tempo de conclusão quando há mudança de nível de mestrado para doutorado.
Resolução 2013/002: Dispõe sobre a indicação dos professores pareceristas no processo seletivo de doutorado, em regime de fluxo contínuo, no ano de 2013.
Resolução 2013/001: Dispõe sobre o processo de avaliação de candidatos a Doutorado, em regime de fluxo contínuo, no ano de 2013, nos termos do edital em vigor.
Resolução 2012/001: Dispõe sobre os critérios para criação e manutenção de linhas de pesquisa, credenciamento individual e recredenciamento individual no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP).